O caso que opôs a Copiepresse, que representa 18 jornais belgas, e o Google resultou na proibição de o indexador reproduzir títulos ou artigos noticiosos no serviço Google News.

A justiça belga considerou o Google culpado de violação dos direitos de propriedade intelectual de vários orgãos da imprensa belga, ao reproduzir e publicar artigos protegidos por direitos de autor.
O Google News belga foi o alvo. O serviço, que inclui de uma forma automática parte dos conteúdos dos serviços noticiosos do país, vai ser obrigado a eliminar qualquer informação recolhida sem que antes haja uma autorização formal para disponibilização desses mesmos conteúdos online.

A actual sentença vem ratificar a decisão judicial do passado mês de Setembro na qual a empresa norte-americana poderia ser obrigada a pagar 1 milhão de euros por dia por reproduzir artigos da imprensa belga. O tribunal reduziu agora a multa para os 25 mil euros por dia.

A acção foi desencadeada pela Copiepresse, que gere os direitos de autor de vários jornais editados na Bélgica (em francês e alemão), depois de tornar pública a acusação de que o Google News estava a indexar no seu serviço automático de notícias, títulos, fotografias e artigos que nem sequer tinham livre acesso nas páginas oficiais dos jornais belgas.

Os responsáveis do Google já mostraram o seu desagrado face à decisão do tribunal e consideram a possibilidade de recorrer da sentença, noticia a Reuters.

À agência noticiosa, Margaret Boribon, secretária-geral da Copiepresse, considerou a possibilidade de chegar a um entendimento com o Google, no sentido de encontrar um «acordo justo» para ambas as partes.
Esse acordo poderia contemplar a utilização de excertos de artigos da imprensa belga (devidamente autorizados) no Google News. Ainda assim, a iniciativa «deverá partir» do indexador, defendeu a responsável.

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SO, 2007/02/15