A Google, proprietária do YouTube, alega que o processo de mil milhões de dólares movido pela Viacom contra o site de partilha de vídeos por violação de direitos de autor «ameaça a forma como centenas de milhões de pessoas trocam informação» na Internet.

A resposta dos advogados da Google ao processo da Viacom deu entrada no Tribunal Distrital de Manhattan na sexta-feira, informa a AP.

A gigante da Internet sustenta que, ao tentar responsabilizar as empresas fornecedoras de serviços pelos conteúdos enviados pelos utilizadores, a Viacom «ameaça a forma como centenas de milhões de pessoas trocam legitimamente informação, notícias, entretenimento e expressão política a artística».

A Viacom interpôs no mês passado uma versão reformulada do processo inicial, onde afirma ter identificado no YouTube mais de 150.000 clipes não autorizados de programas protegidos por direitos de autor, incluindo episódios de "SpongeBob SquarePants", "South Park" e "MTV Unplugged".

O grupo de media refere também o documentário de Al Gore, "An Inconvenient Truth", que diz ter sido visualizado uns «impressionantes 1,5 mil milhões de vezes».

A Google, por seu lado, garante que o YouTube «vai para além das suas obrigações legais ao ajudar os detentores dos conteúdos a proteger os seus trabalhos».

A empresa defende que o YouTube cumpre os requisitos da lei de 1998 Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e que dá a resposta adequada às queixas dos detentores dos conteúdos.

Opinião diferente tem a Viacom, que afirma que a Google e o YouTube fizeram «pouco ou nada» para travar as infracções e que um dos pilares do modelo de negócio do site de partilha de vídeos assenta na disponibilização de material protegido por direitos de autor.

Recorde-se que, já após o início da batalha jurídica entre as duas emrpesas, o YouTube lançou uma ferramenta anti-pirataria que compara os vídeos enviados com os conteúdos originais de forma a detectar e remover o material protegido por direitos de autor.

Informação adicional:
AP

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TD, 2008/05/27