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Português condenado a 90 dias de prisão por partilha ilegal de música
Numa decisão inédita em Portugal, um tribunal português condenou ontem um cidadão por ter descarregado e partilhado ilegalmente música protegida por direitos de autor em redes peer-to-peer (p2p).
A condenação é fruto de uma acção desencadeada pela Associação Fonográfica Portuguesa (AFP) e pela Audiogest (Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos), noticia o "Jornal de Negócios".
Em 2006, estas duas associações entregaram nos tribunais uma lista com informações sobre vários utilizadores responsáveis por partilha ilegal de música.
A sentença, que ainda não transitou em julgado, condena o arguido a uma pena de prisão de 90 dias que poderá ser substituída pelo pagamento de uma multa, acrescida de 60 dias e de um pedido de indemnização.
Informação adicional: Jornal de Negócios
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TD, 2008/06/19
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Tenho que dar os parabens a AFP, finalmente, o governo apanhou alguem que andava a procura, mesmo a tempo de ser noticiado por todos depois da derrota de portugal com a alemanha. Por outro lado, acho que este tipo de acções anti-P2P está mal.Alias, as companhias de música e os consumidores só tem a ganhar se souberem aproveitar bem os beneficios das famosas redes de partilha porque, para além de ser uma alternativa a compra de faixas músicais que muitas delas não prestam e só estamos interessados numa faixa, só se paga a utilização da internet e é aqui que as companhias podem meter o dedo. Eu proponho que TODO o ramo da multimedia(e talvez muitos mais ramos também) faça contratos de coexistência mutúa com os ISP de todo o mundo( ou seja, que o custo do trafego desses conteúdos vá para os criadores dos mesmos e, em troca, essas empresas disponibilizam conteúdos para redes de partilha e como podem ver, está assim assegurada a continuidade de ambas sem prejuizos para nenhuma das partes; já diz o povo que o fruto proibido é o mais apetecido e é ridiculo que considerem isto proibido por isso tem que deixar de o ser).Pensem bem, isto não é tão mau como dizem, é apenas pura opressão/repressão que se traduz numa limitação de opções de aquisição de informação por outros meios.Eu não sou economista, mas decerto que quem seja também me faria uma ovação senão mesmo um triunfo geral
(Anónimo
, 0 pontos , 20/06/08, 10:04)
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Muito mau mesmo...
Essa dos direitos de autor tem muito que se lhe diga...
Vendam as musicas a preços decentes, pois nos USA 1 musica custa 0.50$ e em portugal custa 1€. Andam ou não a roubar?
(Anónimo
, 0 pontos , 20/06/08, 11:22)
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É incrivel mesmo! Acho que essa seria uma boa ideia! Mas agora deixo-vos com uma verdade que tive dificuldade em assimilar. Sabem quanto custa um cd produzido com capa, impressão e contéudo sonoro a ser concebido? o quadruplo menos daquilo que pagamos!!!!
Deixo-vos aqui uma opinião um pouco malcriada...tanto nos roubam como nós roubamos a alguém (nem que seja para tirar alguns trocos a mais)....
Por isso acredito que o ser humano gosta de enrrabar e ser enrrabado...a isto chamo falsa estupidez outros chamam-lhe negócio!
=)
(Anónimo
, 0 pontos , 30/06/08, 10:23)
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Como pode ser ilegal ir buscar algo a alguem que esta a disponibilizar, e depois voltar a partilhar? Se um ladrao me der uma nota, eu sou ladrao? Se alguem devia ser punido, era quem fez o upload original..nao sabem quem foi? Entao passou ah historia.. Virem apanhar um gajo sabendo que ha milhares bem piores?! lol..
Outra situaçao..porque existem ISP a 30 megas? para ir ao msn e ao youtube?! é obvio que isso é aliciante.. Se um utilizador sabe que pode ter um filme gratuitamente, e muito rapidamente, sem sair de casa, é obvio que vai tentar.. Se partissem do mais alto, aquele que faz upload do original, entao seria justo..mas culpar o pobre cidadao que apenas apanha uma moeda do chao?!
(Anónimo
, 0 pontos , 05/11/08, 0:50)
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